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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola
- 27/02/2021
- Radar de Imprensa
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A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade
Expansão da escolaridade e redução da desigualdade regional de renda no Brasil entre 1995 e 2011: progressos recentes e desafios presentes
- 04/2016
- CEDOC
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de Prestação Continuada) foi a principal responsável pela queda da desigualdade no período entre 1995 e 2011.
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
- 13/12/2023
- Radar de Imprensa
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da conclusão de cada ano, "reiterando que estes últimos somente poderão ser resgatados após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio". O projeto de lei definiu ainda que esse auxílio não pode ser contabilizado no cálculo da renda da família usado para obtenção de outros benefícios assistenciais, mas não poderá ser acumulado com o Benefício de Prestação
Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social
- 02/04/2023
- Radar de Imprensa
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como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)", disse, em nota, a professora. Maior vulnerabilidade social Ao mesmo tempo que os recursos para assistência social são reduzidos, a pobreza cresce no país. Os recursos para a população de rua, por exemplo, caíram de R$ 88,4 milhões em 2019 para R$ 36,1 milhões em 2021, segundo o Projeto SUAS. Em relação
Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb
- 19/03/2020
- Radar de Imprensa
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o veto do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que acarretará aporte de R$ 20 bilhões. Se a epidemia se instalar no Brasil, quanto vai custar? Estamos observando - disse Bacelar. Siga no Twitter: Força-tarefa do GLOBO divulga as principais notícias, orientações e dicas de prevenção da doença Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Jair
Números de extrema pobreza crescem 48% em um ano e atinge mais de 74 mil pessoas em Uberaba e Uberlândia
- 23/10/2022
- Radar de Imprensa
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no Cadastro Único, garantindo o direito delas de ter acesso a inúmeros benefícios do Governo Federal, como o Auxílio Brasil, o Gás dos Brasileiros, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De maio até agora, foram seis mutirões em diferentes bairros, inclusive na zona rural. Essa ação, por meio do Centro de Referência
Lula diz que vai fazer conferências para pessoas com deficiência
- 21/09/2022
- Radar de Imprensa
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, Lula destacou a demora para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para essa população e para idosos com mais de 65 anos. "Tem muita gente sem receber BPC. O salário mínimo tem cinco anos que não aumenta. Tem gente na fila para receber um benefício há quatro anos. Coisa que a gente fazia em 20 dias
Investimento na primeira infância
- 08/04/2024
- Radar de Imprensa
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para esse grupo com políticas como o Benefício de Prestação Continuada, voltado para pessoas com renda per capita familiar inferior a ¼ do salário-mínimo, de 65 anos ou mais ou com deficiências severas. Com os ventos demográficos mais favoráveis ao investimento na primeira infância por causa da queda na fecundidade, há outros riscos a serem considerados
Lula se emociona ao inaugurar escola com o nome do neto
- 06/02/2024
- Radar de Imprensa
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Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Pedro Fernando Nery - Frente ampla
- 22/12/2020
- Radar de Imprensa
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naqueles anos antes do governo Lula, conforme lembra o cientista político Murilo Medeiros, parlamentares do antigo DEM relataram a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas, que implementa o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para idosos e pessoas com deficiência na pobreza) e o Fundef (o antecessor do Fundeb). Mais recentemente, o novo Fundeb, deste ano
Em um ano, 1 milhão de jovens deixa força de trabalho. A boa notícia é que 55% deles retomaram os estudos
- 14/05/2023
- Radar de Imprensa
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), que passou de 22,4% na população de 60 anos ou mais para 23,4% entre 2021 e 2022. Foi a única que ficou maior. São menos sujeitos a variações no Auxílio Brasil (hoje Bolsa Família), recebendo aposentadoria e BPC (Benefício de Prestação Continuada, de um salário mínimo). Entre os jovens que pararam de trabalhar ou de procurar emprego, 55% estão estudando, mostra
Escolha social
- 23/05/2021
- Radar de Imprensa
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da redemocratização" a operação do teorema do eleitor mediano por aqui. Ele explica programas universais, e outros, focados: política de valorização do salário mínimo, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada, programa Bolsa Família, entre tantos outros. São políticas públicas claras e transparentes. Não obstante, têm elevado custo, a curto e médio prazo
Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância
- 21/09/2021
- Radar de Imprensa
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distorções, como o Projeto 1506/19 que cria mecanismos para que a reserva de vagas se cumpra, mantendo a disposição gradual do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para a pessoa com deficiência empregada. Outro deles, o PL 3022/20, elaborado em parceria com a deputada Maria do Rosário, prevê auxílio de um salário mínimo mensal destinado a remunerar cuidadoras/es
Ações do MEC apoiam ensino de qualidade a alunos com deficiência
- 04/12/2017
- Radar de Imprensa
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, instalação de corrimão e de sinalização visual, tátil e sonora. Também podem ser adquiridas cadeiras de rodas, recursos de tecnologia assistiva, bebedouros e mobiliários acessíveis. BPC – Outra ação voltada para esse público é o Programa Benefício da Prestação Continuada (BPC na Escola), que envolve os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social (MDS
A vergonhosa fila dos vulneráveis nem-nem
- 18/06/2021
- Radar de Imprensa
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. Uma portaria[3] do Ministério da Cidadania (MC), publicada em 1º de abril de 2021, suspendeu a revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CadÚnico), que engloba procedimentos para a gestão da base de dados de programas como o PBF, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), etc. Desta forma, continuarão
O que mudou na rotina do diretor com a pandemia?
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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visualizar as dificuldades e controlar melhor o tempo, mas agora preciso administrar tudo sem estar perto. Preciso ligar para um e para outro, ver relatórios, preencher planilhas e tudo isso leva tempo". 3. Demandas, relatórios e questões administrativas aumentaram Se a rotina do diretor era tomada por relatórios, prestações de contas e tantas outras demandas
Plano Nacional de Educação: desafios e perspectivas para a inclusão escolar
- 07/06/2017
- Radar de Imprensa
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estritamente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser um exemplo. Em que pese o acerto na utilização desse mecanismo, vide artigo “Educação, trabalho e inclusão: a importância das políticas públicas intersetoriais”, é necessário inovar para buscar quem está fora da escola. Dentro desse espírito, é importante que o MEC reorganize suas ações e programas
Ministros pressionam para aumentar limite de gastos, enquanto pedem mais recursos a Guedes
- 08/08/2020
- Radar de Imprensa
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aponta que o programa que promete substituir o Bolsa Família exigiria R$ 42 bilhões no primeiro ano. Além do aporte, a Cidadania sugere remanejar R$ 6 bilhões do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, à nova iniciativa, que deve absorver os cerca de R$ 30 bilhões anuais reservados ao Bolsa Família. Além
Reagir com força e fúria
- 03/12/2020
- Radar de Imprensa
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pagam 4% sobre o valor venal do automóvel. Em novembro, o Senado aprovou uma alteração na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), n° 8.742/1993, que passará a não determinar valor por pessoa na mesma residência para decretar a situação de vulnerabilidade que garante o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). "Considera-se incapaz de prover
A difícil inclusão das PCDs
- 06/02/2023
- Radar de Imprensa
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. Essa se dá pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC)", salienta a coordenadora. Para Isaura Sarto, advogada e consultora em acessibilidade e inclusão, o resultado da pesquisa não foi inesperado. A profissional, que é mãe de um menino autista, diz que qualquer tentativa de inclusão plena é corroída pelo capacitismo. "O capacitismo classifica e hierarquiza as pessoas em função